Cobranças indevidas, contratos abusivos e propaganda enganosa: Como agir?
No cotidiano, muitos consumidores enfrentam situações que violam o Código de Defesa do Consumidor, como serviços não prestados, cobranças irregulares ou cláusulas abusivas. Nossa equipe oferece atendimento jurídico personalizado, com análise técnica do caso, sempre com ética e respeito às normas legais.
Você conhece seus direitos como consumidor?
A Fontenele & Aguiar Advogados oferece orientação jurídica a consumidores que desejam compreender e exercer seus direitos diante de práticas comerciais abusivas ou ilegais.
Atuação com foco em Direito do Consumidor
Relações de consumo
Análise de contratos, orientação sobre vícios de produtos, responsabilidade por serviços mal prestados e outras situações previstas na legislação.
Reparação de danos
Assessoria jurídica em casos de eventuais danos materiais e morais, sempre com base na legislação vigente.
Atendimento sob medida
Honorários acordados previamente, com base na complexidade do caso, conforme as diretrizes da OAB.
Depoimentos voluntários de clientes atendidos
“Recebi informações claras sobre meus direitos. A equipe foi transparente durante toda a orientação jurídica.” — Mariana S., Fortaleza/CE
“Encontrei apoio jurídico em um momento delicado como consumidor. Recomendo o atendimento.” — João V., Teresina/PI
Os depoimentos são voluntários e refletem a experiência individual de cada cliente.
Nosso atendimento é indicado para quem busca:
Compreender seus direitos em relações de consumo
Apoio jurídico diante de cláusulas contratuais duvidosas
Orientação sobre cobranças inesperadas
Informação clara e atendimento ético
Fontenele & Aguiar Advogados – Compromisso com o consumidor
Desde 2018, atuamos na defesa dos direitos de cidadãos, com ênfase em servidores públicos e, posteriormente, em demandas de direito do consumidor. Prezamos pela ética, responsabilidade e transparência no relacionamento com nossos clientes, promovendo um atendimento jurídico com qualidade e respeito às normas da advocacia.
Atendimento jurídico com ética e transparência
Atendimento digital
Facilidade para análise documental e comunicação, respeitando a segurança jurídica e o sigilo profissional.
Clareza nas informações
Você é informado sobre cada etapa de forma didática e sem jargões técnicos desnecessários.
Escuta ativa e acolhimento
Entendemos o impacto emocional das situações enfrentadas e atuamos com sensibilidade.
Foco na legalidade
Nosso trabalho é baseado no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios éticos da advocacia.
Etapas do atendimento jurídico
Análise inicial gratuita
Verificação prévia de documentos e entendimento do caso.
Orientação jurídica personalizada
Indicação das medidas cabíveis com base na legislação.
Formalização do contrato
Definição de honorários e serviços, conforme preconiza a OAB.
Acompanhamento constante
Transparência e responsabilidade em cada etapa do processo.